domingo, 28 de novembro de 2010

Suécia confirma condenação a responsáveis por site de troca de arquivos

Pirate Bay terá de pagar R$ 11 milhões de indenização
A Justiça da Suécia confirmou nesta sexta-feira (26) a condenação dos responsáveis pelo site Pirate Bay, um dos principais sites de compartilhamento de arquivos do mundo, ao declará-los culpados de crimes contra a lei de direitos autorais.

A sentença da Corte de Apelação de Svea, em Estocolmo, é similar à dada em abril de 2009 por um tribunal de primeira instância e considera os acusados culpados de violar a propriedade intelectual por proporcionar "a troca ilegal de arquivos".

No entanto, a decisão inclui ressalvas que afetam a duração e o caráter da pena e da indenização que deve ser paga ao grupo de multinacionais como a Warner Bros, MGM, Sony BMG e a Universal. A sentença da Corte de Apelação reduziu as penas de prisão de um ano para entre quatro e dez meses, em razão de algumas das acusações da Promotoria "não poderem ser provadas ou não serem passíveis de punição".

A Corte estabeleceu penas diferentes para os administradores do site, já que cada um participou da administração da empresa "de maneira e grau diferentes". A indenização foi elevada de R$ 7,4 milhões para R$ 11 milhões, pois o tribunal considerou as provas sobre perdas produzidas pela troca de arquivos apresentadas pela indústria audiovisual mais graves.
A defesa, que já anunciou um recurso ao Supremo, tinha pedido a absolvição ao considerar que os acusados tinham se limitado a fornecer uma ferramenta legal e que a decisão de baixar o material protegido era exclusivamente dos usuários. Os problemas do Pirate Bay com a Justiça sueca começaram há cinco anos, quando a Promotoria abriu um caso contra o portal, lançado um ano antes em Estocolmo.

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