Desafios do governo Dilma: inclusão digital

Presidente eleita prometeu levar banda larga a 75% das casas do país.
Série do G1 analisa os principais desafios do próximo governo federal.

O número de pessoas que acessaram a internet no Brasil aumentou em 12 milhões em um ano. Foram 67,9 milhões de brasileiros de 10 anos ou mais que declararam ter usado o recurso em 2009, crescimento de 21,5% em relação ao ano anterior.
Apesar dos avanços, não são poucos os obstáculos no país à inclusão digital, como as desigualdades regionais no acesso e o alto preço da banda larga no país – tarefas pendentes para a gestão da nova presidente, Dilma Rousseff (PT).

Dilma prometeu levar banda larga a 75% do país até 2014, por meio de ação iniciada no governo Luiz Inácio Lula da Silva, o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Uma das principais medidas do PNBL é a reativação da estatal Telebrás, para aproveitamento de redes ociosas de fibra ótica da União e venda de conexão barata a provedores associados. O governo quer que as empresas ofereçam conexão de até 512 Kbps por até R$ 35.

No entanto, para Rodrigo Baggio, fundador e diretor-executivo do Comitê para a Democratização da Informática (CDI), não basta proporcionar apenas acesso, mas também capacitação.
“É preciso dar treinamento para que a população utilize a web de forma qualitativa, para também produzir e gerar conhecimento”, afirma.

Desafio que inclui, avalia Baggio, o fortalecimento das lan houses como espaços sociais de educação e troca de experiências, e não apenas de compra e venda de acesso. A estimativa do CDI é que existam 110 mil desses centros no país.

Em 2009, as lan houses foram o segundo local de acesso mais citado pelos internautas no país, com 45% das menções, atrás apenas do domicílio, com 48%, apontou a Pesquisa sobre o Uso das Tecnologias da Informação e da Comunicação no Brasil (TIC Domicílios).

Entre ações que podem ajudar o setor, Baggio cita incentivos fiscais para formalização das lan houses e a derrubada de leis que prejudicam o negócio, como uma norma aprovada em Natal (RN) que proibia a instalação dos centros a menos de 500 metros de escolas.

“É preciso trazer as lan houses para a legalidade. Como um empreendimento ilegal pode captar recursos?”, reforça o coro Alexandre Barbosa, gerente do Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (Cetic.br).



Custo da banda larga
De acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o gasto médio com banda larga no Brasil custava em 2009, proporcionalmente, 4,58% da renda mensal per capita. Na Rússia, por exemplo, esse índice era de 1,68%, e em países desenvolvidos fica em torno de 0,5%, quase dez vezes inferior ao do Brasil.

O Ipea relaciona a baixa densidade do acesso à banda larga no Brasil ao alto preço do serviço, o qual pode ser atribuído a três fatores: baixo nível de competição, elevada carga tributária e baixa renda da população.
As empresas do setor, contudo, contestam as conclusões do Ipea.
Estudo do SindiTelebrasil (sindicato que reúne as operadoras de telefonia) afirma que a principal barreira para o crescimento do acesso no país não é o preço do serviço, mas o preço do computador. O G1 procurou, sem sucesso, ouvir representantes do SindiTelebrasil.

Liberação do Fust
É consenso entre os especialistas consultados pela reportagem que o próximo governo deve trabalhar pela utilização do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) na massificação da internet de banda larga no país.
Cobrado na conta de cada consumidor de serviços de telefonia, o Fust já arrecadou R$ 8,6 bilhões de 2001 a 2009. Como não foi regulamentado e tem poucas possibilidade de uso, vem sendo empregado sistematicamente para compor o superávit primário do governo (economia para pagamento de juros).
“O Fust é um caixa de bilhões de reais que nunca foi usado. Parte irrelevante dos recursos foi usada em ações periféricas e que não tentaram resolver o problema”, afirma Sílvio Meira, cientista-chefe do Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife (Cesar).

Atuação da Telebrás é contestada
Para fazer avançar o PNBL, o governo terá ainda que solucionar um impasse com o setor privado, que questiona a atuação da Telebrás como operadora única do plano. Em novembro, o SindiTelebrasil entrou na Justiça questionando a centralidade da Telebrás no processo, alegando descumprimento de princípios de concorrência.

"A Telebrás já é realidade. É preciso agora discutir um modelo para viabilizar pequenos provedores em localidades distantes", avalia Alexandre Barbosa, do Cetic.br.
Para Cláudio Prado, presidente do Laboratório Brasileiro de Cultura Digital, a entrada da Telebrás deve ajudar a baixar os preços da banda larga, a exemplo da queda registrada nos preços de PCs após o início do programa Computador para Todos, do governo federal.
Baggio, do CDI, defende que o governo trabalhe para tornar eficiente a ação da Telebrás. "Para que não se torne mais um 'cabide de empregos' e palco para corrupção", diz.